Membros da diretoria do Sindicato dos Servidores dos poderes Legislativos do Estado de Rondônia – SINDLER, comandados pelo presidente Rubens Luz e Silva, se reuniram na porta da sede do Poder Legislativo, na manhã de hoje (06), para deixar marcado o aniversário de 35 anos de instalação efetiva do Legislativo em Rondônia.
Segundo Rubens Luz, a Assembleia Legislativa se consolida a cada ano como um dos pilares de sustentação da democracia no Estado, tendo papel primordial na condução do desenvolvimento e afirmação da cidadania.
A efetiva implantação do Poder Legislativo aconteceu no dia 6 de agosto de 1983, quando foi promulgada a Constituição e a Assembleia Constituinte extinta, sendo instalada a Assembleia Legislativa, cuja primeira reunião realizou-se em 9 de agosto. O deputado Sadraque Muniz foi o primeiro orador a ocupar a tribuna, logo após breve discurso de abertura do presidente José Bianco.
Os sei meses de duração da Assembleia Constituinte foram de intenso trabalho, principalmente porque o Palácio Teotônio Vilela, um antigo hospital desativado, não dispunha da infra-estrutura necessária para abrigar os grupos de trabalho formados por deputados e servidores. As reuniões pioneiras da Constituinte foram realizadas no ginásio de esportes Cláudio Coutinho.
Seis Comissões Temáticas foram criadas para elaborar a constituição.
Comissão A, compostas pelos deputados Arnaldo Martins (presidente), Manoel Messias (vice), Ronaldo Aragão (relator), Francisco Nogueira e Sergio Carminatto (membros), era responsável pelo anteprojeto que tratou das Disposições Preliminares, a Competência do Estado e dos Municípios e da Ordem Tributária.
Comissão B, formada pelos deputados Amizael Silva (presidente), José do Prado (vice), Clóter Mota (relator), Zuza Marcolino e Sadraque Muniz (membros), que tratou do capítulo dos poderes do Estado.
Comissão C, constituída pelos deputados Amir Lando (presidente), Marvel Falcão (vice), Genivaldo Souza (relator), Heitor Costa e Tomás Correia (membros), tratou dos Direitos Individuais, Ordem Econômica e Social, Saúde e Assistência Social.
Comissão D, integrada pelos deputados Sadraque Muniz (presidente), Genivaldo Souza (vice), Heitor Costa (relator), tratou das questões da Família, Educação e Cultura.
Comissão E, formada pelos deputados Silvernani Santos (presidente), João Dias (vice) e Jô Sato (relator), tratou do anteprojeto das Disposições Gerais e Transitórias.
Comissão de Revisão Final – Deputados José Bianco (presidente), Amizael Silva (relator), Jacob Atallah, Tomás Correia, Arnaldo Martins, Amir Lando, Sadraque Muniz e Silvernani Santos (membros).
Coube a esta comissão a revisão final e redação do trabalho das demais comissões.
Entre os membros da histórica primeira Assembleia Constituinte do Estado de Rondônia, apenas dois tinham experiência administrativa anterior, os deputados Zuca Marcolino (ex-prefeito de Mirante do Paranapanema – SP) e Arnaldo Martins (ex-prefeito de Vilhena – RO). Cinco deputados haviam sido vereadores: João Dias, no interior do Paraná e em Porto Velho, Heitor Costa, em Minas Gerias, Francisco Nogueira, em Guajará-Mirim, Clóter Mota e Amizael Silva em Porto Velho.
(David Casseb), via http://www.istoerondonia.com
